A VINGANÇA CEGA

No final de outubro, o escritor albanês Ismail Kadaré receberá o Prêmio Príncipe de Astúrias 2009 pelo valor de sua obra e por seu engajamento a favor da liberdade de expressão. Autor de várias obras de inegável qualidade literária, uma delas toca especialmente a sensibilidade dos brasileiros pela adaptação feita para o cinema pelo diretor Walter Salles: Abril Despedaçado, um dos ótimos exemplos da safra de bons filmes do cinema brasileiro dos últimos dez anos. A notícia do Prêmio me levou a reler esse belo romance.

Enrijecido pelo frio, um rapaz de 26 anos, aguarda nas montanhas nevadas do norte da Albânia, com o fuzil na mão a chegada do assassino do seu irmão a quem ele é obrigado a vingar. Tendo apenas as romãs e a neve naquele mês de março como testemunhas caladas, ele percebe a aproximação da próxima vítima, faz a mira, grita o nome dele - de acordo com as regras da vendeta - e atira. O outro dá meio passo à frente e cai. O rapaz de aproxima do defunto, vira-o de frente, como manda o costume.  Assim começa esse romance de Ismail Kadaré.

 Ele teria agora 30 dias de trégua, até meados de abril, concedidos pela família do assassinado, mas depois disso "a morte o espreitaria em toda a parte" e ele teria de viver como um morcego, fugindo do sol e se ocultando na escuridão. Ao fim desse prazo, seria a vez dele ser tocaiado e morto e virado de frente com o fuzil na testa, tal como determinava o Kanun… O que Gjorg faria nesses trinta dias que lhe restavam de vida?  Ao final, a cena inicial se repete, só que agora a vítima é Gjorg, pelo mesmo motivo indefinido: fazer girar a roda da vingança cega.

Para Adorno, por exemplo, o fascismo, o estalinismo e o american way of life eram variantes de um mesmo processo, redundando todos na anulação do sujeito para o qual não existe mais a liberdade, pois a impossibilidade de diferenciar-se dos outros o reduz à condição de massa. O Kanun pode ser a engrenagem que determina a vida dos personagens kafkianos deslocados por não compreenderem as prescrições e as leis que regulam as suas ações.

Trata-se de uma história trágica ou grotesca? Trágica, sem dúvida, mas não no sentido grego, pois lhe falta a dimensão do sublime, na qual o indivíduo livre e autoconfiante desafia os deuses e a sua revolta contra o Destino aparece carregada de arrogância, de orgulho exagerado, o que o leva à ruína e à morte. O clima opressivo onde todos os gestos e palavras parecem já terem sido planejados e previstos por um código que determina a vida do começo ao fim, em seus mais ínfimos detalhes, não deixa espaço para as atitudes heróicas. Seria talvez mais uma metáfora do totalitarismo, no qual o sujeito apenas obedece, e é reduzido a uma massa indiferenciada. Para Ismail Kadaré, no período ditatorial comunista na Albânia - assim como em qualquer ditadura fascista ou similar -, o trágico é sempre contaminado pelo grotesco. O conteúdo trágico, presente neste belo romance da literatura ocidental, aproxima-se mais de Kafka, Dino Bussati ou Becket do que de Ésquilo ou Sófocles, já que nessa nossa época de barbárie, de corpos despedaçados voando no Afeganistão, no Iraque, na Palestina, em Terra Vermelha ou na baixada fluminense, a morte se tornou algo corriqueiro e impessoal.

Ao tratar da morte prescrita, a obra nos leva a pensar no sentido da vida, nas razões de nossa existência e de nossas atitudes muitas vezes mesquinhas e cruéis, e estimula o leitor a pensar séria e ludicamente nos minutos, horas, dias, meses ou anos que lhe restam ainda de existência nesse planeta.

ERLON JOSÉ PASCHOAL

                                       INCENTIVO OU PRIVILÉGIO?

            No último dia 19 de junho, o Ministro da Cultura, Sr. Juca Ferreira, esteve em Vitória  e fez na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo uma palestra incisiva e apaixonada expondo as distorções e os privilégios predominantes no que se refere aos mecanismos de aprovação e de captação dos recursos oriundos da Lei Rouanet.  Condenou com veemência a centralização e a desigualdade na distribuição dos benefícios concedidos pela Lei nacional de incentivo.

            Destacou que as leis de incentivo foram criadas em um período de forte influência neoliberal no qual se impunha a hegemonia das regras de mercado em detrimento da presença do Estado e, consequentemente, das políticas públicas na utilização dos recursos resultantes da renúncia fiscal que, em tese, beneficiaria igualmente produtores, artistas, agentes culturais e empresas privadas. Depois de quase duas décadas, os números e as pesquisas apresentadas pelo Ministro mostraram uma realidade bem adversa e, segundo ele, ”escandalosa”.

Vitória passa por um processo semelhante de busca de aperfeiçoamento da lei municipal de incentivo, a Lei Rubem Braga. Do mesmo modo busca-se corrigir as “distorções, os vícios e os privilégios” existentes.  É consenso que uma lei de incentivo não pode jamais substituir as políticas públicas na área da cultura, pois isso ampliaria ainda mais a concentração de recursos e comprometeria o desenvolvimento cultural da cidade. De imediato precisamos de informações detalhadas acerca do funcionamento de nossa Lei de incentivo, de um estudo sobre a aplicação dos seus recursos nos últimos anos e suas repercussões na vida cultural da cidade, no incentivo à formação de grupos estáveis e à sustentabilidade dos beneficiados.

Nesse caso muitas questões viriam à tona, já que trata de incentivo e não de patrocínio. Por exemplo: qual foi o número de artistas e empresas culturais beneficiadas, direta ou indiretamente, até hoje pela LRB? Como se deu o crescimento e a consolidação dessas empresas diante do mercado? Quantos livros, discos, DVDs etc são realizados anualmente com a LRB? Qual o impacto de sua distribuição e acesso? Esses produtos culturais chegaram ao público alvo? Quantas empresas privadas possuem políticas culturais e departamentos específicos para arbitrar sobre o investimento incentivado? Quanto o interesse público está sendo pautado dentro dessas empresas?  Qual o perfil dos 20 maiores beneficiários da Lei até hoje? Quem são e o que fazem? Qual foi o percentual de verba captada por eles nos últimos 5 anos? Quanto se investiu em cada área e qual foi a repercussão desses investimentos no conjunto da sociedade?

São informações imprescindíveis que servirão de base para os futuros aperfeiçoamentos  tão necessários. Sabemos que em geral todos são a favor da eliminação dos privilégios, “desde que seja os dos outros”. Portanto, como bem afirmou o Ministro, não é um processo fácil.  É um caminho árduo e repleto de embates, conflitos e contradições. Mas como vivemos um importante momento em nosso Estado de democratização e de transparência na esfera pública, as condições são plenamente favoráveis para ampliarmos o debate acerca da importância da atividade cultural e de suas formas de financiamento, visando ao desenvolvimento humano e social mais igualitário.

Que o discurso do Ministro nos sirva de estímulo e de referência para os novos rumos e significados a serem atribuídos às leis de incentivo dentro do conjunto de políticas culturais implementadas pelo poder público.

Erlon José Paschoal